MEC pune cursos de medicina após Enamed 2025

O Ministério da Educação (MEC) aplicou punições a mais de 90 cursos de medicina em todo o país após baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. As sanções incluem suspensão de novas vagas, redução de até 50% nas matrículas e restrições a programas como Fies e ProUni.

As medidas foram oficializadas por meio de portarias publicadas na terça-feira (17) e atingem instituições públicas e privadas, incluindo quatro universidades federais.

Medidas variam conforme desempenho no Enamed

A punição dos cursos de medicina pelo MEC foi definida com base no percentual de alunos concluintes considerados proficientes no Enamed.

Ao todo, 107 instituições tiveram desempenho insuficiente:

• 24 receberam conceito 1 (pior avaliação)

• 83 ficaram com conceito 2

Quanto menor o índice de aprovação, mais severas são as sanções aplicadas.

Cursos com conceito 1 e menos de 30% de alunos proficientes tiveram as penalidades mais duras, incluindo:

• Suspensão total de novos ingressos

• Proibição de aumento de vagas

• Bloqueio de acesso ao Fies e outros programas

Entre os exemplos está a Universidade Estácio de Sá (RJ), além de outras instituições privadas.

Redução de vagas e supervisão

Para cursos com desempenho um pouco melhor, mas ainda considerado insuficiente, o MEC adotou medidas intermediárias:

Redução de 50% das vagas:
Aplica-se a cursos com conceito 1 e proficiência entre 30% e 40%. Um dos casos é o da Universidade Federal do Pará (UFPA), que teve corte de vagas.

Redução de 25% das vagas:
Afeta cursos com conceito 2 e proficiência entre 40% e 50%.

Apenas supervisão:
Cursos com conceito 2 e desempenho entre 50% e 60% não receberam punições imediatas, mas seguem sob monitoramento.

Além disso, todas as instituições com notas baixas ficam impedidas de abrir novos cursos ou ampliar vagas.

Universidades federais também são atingidas

Entre as instituições públicas, quatro universidades federais aparecem na lista:

• Universidade Federal do Pará (UFPA)

• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

• Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)

• Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Dessas, apenas a UFPA recebeu sanção direta (redução de vagas). As demais foram colocadas em regime de supervisão.

Restrições a programas e impacto nos estudantes

As portarias também determinam:

• Suspensão de participação em programas federais

• Impedimento de adesão ao Fies

• Limitação de processos regulatórios

As medidas podem afetar diretamente estudantes que dependem de financiamento estudantil para ingressar ou permanecer nos cursos.

As sanções terão validade até a divulgação dos resultados do Enamed 2026, quando o MEC poderá manter, ampliar ou revogar as punições.

Instituições podem recorrer e críticas surgem

As instituições notificadas têm prazo de 30 dias para apresentar defesa administrativa.

Representantes do setor educacional criticaram o uso exclusivo do Enamed como critério para aplicação das sanções. Segundo entidades, a qualidade de um curso também deveria considerar fatores como infraestrutura, corpo docente e produção acadêmica.

Há possibilidade de judicialização das medidas nos próximos dias, dependendo das decisões das instituições afetadas.